Talvez pensando que descobriu a pólvora, o Presidente da República de Angola, general João Lourenço, disse hoje o que o MPLA tem repetido nos últimos 48 anos. No seu emblemático estilo de mais do mesmo, referiu que Angola já produz bastante, mas em quantidades ainda insuficientes, encorajando o sector privado “a ser mais ambicioso para que os níveis de produção se aproximem cada vez mais às necessidades do país”.
João Lourenço, acompanhado pelo Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo, inaugurou hoje a 38.ª edição da Feira Internacional de Luanda (Filda), e disse em declarações à imprensa ter constatado (sim, é verdade, se “haver” necessidade o presidente também constata), na visita que realizou ao espaço, que “há produção a olhos vistos”.
“O que gostaríamos de fazer é encorajar o sector privado da nossa economia a ser mais ambicioso para que os níveis de produção se aproximem cada vez mais às necessidades do país, das populações, para exportar os excedentes. Temos que ser cada vez mais ambiciosos”, disse João Lourenço, repetindo até à exaustão que, a fazer fé no que o MPLA tem feitos nestes 48 anos de Poder absoluto, que a solução passa mesmo por trocar seis por meia dúzia.
Segundo o Presidente, numa conclusão erudita (como são todas as que tem tomado) a economia do país só será forte quando passar a ter um sector privado forte, manifestando o seu empenho em termos de política e incentivos, para que o sector empresarial privado “assuma o papel que lhe cabe”. Daí, presume-se, ter dado por ajuste pessoal o monopólio da economia real a empresas que lhe são afectas, casos da OMATAPALO e Carrinho.
“Nós estamos numa fase em que já demonstrámos ter vontade política de o Estado sair da economia, ser regulador. O sinal claro que demos foi o programa [de privatizações] Propriv. Muitos dos activos do Estado que entendemos que não devem continuar nas mãos do Estado estamos a passá-los, por via de concurso público, ao sector privado que, sem sombra de dúvidas, sabe fazer melhor do que o Estado, que o sector público”, referiu.
A Zona Económica Especial, prosseguiu o Presidente, é um dos exemplos, que, antes das privatizações, não registava “produção absolutamente nenhuma”.
“O Estado fez um grande investimento aqui, mas não teve capacidade de tirar proveito correspondente ao investimento feito e notamos uma diferença como da noite para o dia a partir do momento em que tomamos a decisão de privatizar essas unidades”, realçou.
Relativamente à captação do investimento privado estrangeiro para Angola, João Lourenço salientou que ainda é insatisfatório, por isso, o país “continua ainda a lutar e a fazer advocacia e a procurar atrair o investimento directo estrangeiro para Angola”.
“Isso é o que temos feito em grande parte das nossas missões ao exterior, das visitas que fazemos, a nível do titular do poder executivo, a nível dos ministros, da AIPEX [agência de promoção das exportações]. Temos trabalhado no sentido de, por um lado, criar bom ambiente de negócios, por outro lado, dizer que em termos de ambiente de negócios está bem melhor, portanto, é chegado o momento de começarmos a desembarcar em Angola para fazerem os investimentos que gostaríamos de ver”, frisou.
João Lourenço destacou a presença de 15 países que participam este ano na Filda, o que “representa confiança” no mercado angolano e nas medidas que o Governo está a tomar para simplificar o investimento estrangeiro.
“Eles estão a constatar que os vistos quer para turistas quer para investidores, sobretudo para investidores, são cada vez mais fáceis de adquirir, estão a constatar que existe seriedade na luta que conduzimos no combate à corrupção, ninguém lhes vai extorquir dinheiro pelo facto de investirem em Angola”, referiu.
De acordo com João Lourenço, a presença desse número de expositores este ano na Filda é “o acreditar” naquilo que Angola tem vindo a defender nos últimos cinco anos em termos da luta contra a corrupção,
“Começam realmente a acreditar que é verdade e eles têm as suas embaixadas aqui, como têm já alguns investidores que assentaram empresas aqui em Angola (…) Portanto, esta tendência é de subir sempre, se este ano temos este número de países, de expositores, acredito que nos próximos anos teremos muito mais”, observou.
No seu discurso de abertura da Filda, o general Presidente reafirmou o seu compromisso com a melhoria do ambiente de negócios, anunciando também o início de várias obras de estradas, fornecimento de água e energia. Ou seja, promete ir fazer o que, afinal, os portugueses já tinham feito até 1975.
“Reafirmamos a nossa convicção de que a diversificação é o único caminho seguro para o crescimento económico e social inclusivo”, sublinhou João Lourenço.
INVESTIMENTOS PROCURAM-SE
Recorde-se que, em Fevereiro de 2022, a este propósito, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, assinalou as reformas administrativas e judiciais no país e a facilitação de vistos para o investidor estrangeiro como eixos da diplomacia económica angolana nas acções de mobilização de investimentos.
Segundo o governante, o país, para a afirmação da sua diplomacia económica apostou em duas frentes, uma interna e outra externa (haverá outras?), com o foco na criação de condições para captação de dividendos com as reformas das relações económicas internacionais.
Entre as medidas de melhoramento do ambiente de negócios, a nível do país, Téte António apontou para as reformas administrativas internas, o processo de facilitação de vistos e reformas judiciais como alavancas para a atracção ao investimento.
“Atracção do investimento directo, incluindo até a cooperação judiciária para podermos trazer de volta os activos que saíram indevidamente do país”, constitui igualmente uma das acções apontadas pelo ministro, no capítulo externo, no âmbito da diplomacia económica de Angola.
“O Presidente da República, como diplomata número um, visitou vários Estados para atrair investimentos e fazendo isso dava resposta a uma preocupação quando dizia que estamos a fazer muito pela diplomacia política, mas ainda tínhamos muito a fazer para a diplomacia económica”, frisou.
Téte António apontou também as parcerias estratégicas em que Angola participa, como fóruns China/África, Turquia/África, Coreia/África, União Europeia/África como mecanismos “indispensáveis” para o desenvolvimento do país e do continente africano.
“Aí apresentámos as nossas posições, sobretudo para corrigir também o “paradoxo africano”, tendo um continente potencialmente rico com matéria-prima, “mas com cidadãos, maioritariamente jovens, pobres”, assinalou.
“E este paradoxo é que nós vamos lutando para corrigir e isso assenta também na diversificação da nossa economia”, realçou o ministro das Relações Exteriores.
Questionado sobre a aposta de Angola no investimento do Médio Oriente, Téte António referiu que as “parcerias não são estáticas e essa aposta surge para a diversificação das parcerias”.
Por seu lado, António Henriques da Silva (PCA da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações – Aipex), falou sobre a qualidade dos investimentos no país, particularizando a Zona Económica Especial, que congrega distintas vertentes, nomeadamente a “geração de emprego e a de aplicação de conhecimentos tecnológicos”.
Sobre a temática do repatriamento de dividendos, o presidente da Aipex disse que este “deixou de ser problema”: “Nós, na Aipex, nos últimos três ou quatro anos nunca mais tivemos uma reclamação, aliás, o próprio BNA [Banco Nacional de Angola] acabou por liberalizar o mercado cambial e isso passou para a esfera dos bancos comerciais o que veio facilitar por ser uma medida com consistência”, assegurou Henriques da Silva.
TAL COMO ESPERADO…
Eis, para efeitos da constituição do processo de candidatura ao Prémio Nobel (o da Economia, neste caso) do Presidente de República o seu discurso. Não temos a certeza se não será antes o discurso do Presidente do MPLA ou o do Titular do Poder Executivo. Mas, para o caso, tanto faz:
«Ao longo dos anos, a Feira Internacional de Luanda tem-se afirmado como a principal bolsa de negócios do país, aproximando investidores, financiadores, empresários e consumidores, com o propósito de identificação e fomento de oportunidades de negócios.
O Executivo angolano, na condição de agente facilitador dessa interacção, procura assegurar que as reformas políticas e económicas possam influenciar positivamente o reforço de parcerias e a captação de mais investimento.
A organização deste evento ocorre num momento em que a economia nacional é desafiada a encontrar novas rotas de desenvolvimento, onde o sector privado deve exercer, de facto, o papel de motor do crescimento económico do país.
O Executivo continua a privilegiar e a congregar acções para a prevalência de um mercado regulamentado, competitivo e seguro para o exercício da actividade empresarial, mantendo-se firme no compromisso com a melhoria do ambiente de negócios.
Reafirmamos a nossa convicção de que a diversificação é o único caminho seguro para o crescimento económico e social inclusivo.
O PRODESI, Programa de Diversificação das Exportações e Substituição das Importações, vai continuar a trilhar o seu caminho com o objectivo de se aumentar a oferta de bens essenciais de consumo, de bens alimentares e industriais, aumentar e diversificar o leque de produtos de exportação, garantindo uma maior arrecadação de divisas e aumentar a oferta de postos de trabalho.
Angola tem mais de 50 milhões de hectares de terras aráveis, mais de 5% das reservas mundiais de água doce – clima ideal para o agronegócio -, uma economia azul por explorar, vários portos de mar e caminhos de ferro que garantem o rápido escoamento e exportação do que se produz.
No quadro da criação do bom ambiente de negócios, as infra-estruturas são importantes na atracção do investimento privado. É assim que o Executivo angolano se preocupa e investe na melhoria do funcionamento dos portos, dos aeroportos, dos caminhos-de-ferro, das estradas, do aumento da oferta de água e energia eléctrica e das telecomunicações.
Vamos concluir em breve as obras na EN-230 que liga Malanje às províncias do leste do país (Lunda Sul e Lunda Norte); damos início este ano às obras da Estrada Nacional que liga o Nzeto ao Soyo, na província do Zaire; a estrada Cabinda-Lândana-Miconge, na província de Cabinda; a estrada Sanza Pombo- Buengas, na província do Uíge; a estrada Luau-Marco 25-Cazombo; a estrada Lumeje Cameia-Luacano-Luau e Luzi-Cassamba-Cangamba, na província do Moxico.
Iniciaremos os trabalhos da estrada Mavinga-Rivungo, no Cuando Cubango; da estrada Cunje-Camacupa, no Bié, e Andulo-Mussende, assim como Mussende-Cangandala.
Vamos intervir na estrada desvio da Munenga-Calulo- Luati, no Cuanza Sul, e na estrada Samba Cajú-Banga-Quiculungo-Bolongongo, na província do Cuanza Norte.
Estamos a finalizar o processo do financiamento para a execução da obra da estrada Benguela-Lubango, que se encontra em estado crítico e demanda por uma intervenção profunda.
Paralelamente a estas empreitadas de estradas asfaltadas, o sector das obras públicas vai intervir também com obras em algumas estradas de terra batida, seleccionadas segundo critérios bem definidos.
Estamos a aumentar a oferta de água nas cidades capitais de província e de município para servir as populações e as indústrias. Consideramos, no entanto, que as cidades de Luanda e do Lubango vivem uma situação crítica em termos de abastecimento de água devido ao grande e desordenado crescimento da sua população.
Existem, para estas cidades, projectos já aprovados cuja execução terá início tão logo encontremos as soluções de financiamento, sobre as quais estamos a trabalhar com todo o empenho.
Angola está a produzir cada vez mais energia eléctrica, sobretudo de fontes limpas na bacia do baixo Kwanza; com a energia produzida no Ciclo Combinado do Soyo, nas barragens hidroeléctricas de Capanda, de Cambambe, de Laúca e dos parques solares do Biópio, da Baía Farta em Benguela, do Caraculo no Namibe e, em breve, também na Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico.
Ontem mesmo recebi a senhora Presidente do EXIMBANK americano que veio trabalhar com a parte angolana no financiamento do grande projecto de produção de energia solar nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.
Este projecto vai transformar a vida de milhões de cidadãos angolanos do meio rural, em particular daquelas províncias. Agradeço em nome de todos os angolanos ao Presidente Joe Biden, pelo seu empenho que foi determinante para garantir que este projecto arranque de facto, se torne uma realidade e uma bandeira das relações entre Angola e os Estados Unidos da América.
A barragem de Luachimo, na Lunda Norte, entra em funcionamento ainda este ano com a totalidade das suas turbinas, para alimentar não apenas o Dundo mas também o Lucapa, o Nzagi e alguns projectos diamantíferos da região, o que vai representar uma grande poupança de combustível.
Para que esta energia produzida beneficie o país no seu todo, estando já os sistemas norte e centro interligados, precisamos de estendê-los ao sul e leste do país.
É assim que estamos a trabalhar nos projectos das linhas de transmissão de Laúca-Malanje-Xá Muteba-Saurimo e, a partir daí, a todo o leste do país; na linha de transmissão Gove-Matala; Gove-Menongue e na linha de transmissão Belém do Huambo-Lubango-Moçâmedes-Tômbua.
Quando forem concluídas estas linhas de transmissão de energia em alta tensão e respectivas subestações, serão desactivadas as centrais térmicas de Saurimo, do Lubango e de Moçâmedes, o que vai representar um grande ganho ambiental com a redução considerável da emissão de dióxido de carbono, e uma grande poupança de recursos financeiros despendidos com o consumo diário de diesel que deixará de ser utilizado.
No dia 4 de Julho fizemos a entrega oficial da gestão do Corredor do Lobito ao consórcio Lobito Atlantic Railway, uma concessão de 30 anos que vai contar com investimentos em carruagens e locomotivas para dinamizar a mobilidade de pessoas e mercadorias nessa nova artéria económica da África Austral.
Estamos convencidos que o Corredor do Lobito será uma importante artéria da diversificação económica nacional e regional, ligando não apenas a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como também permitindo a agregação de valor das mais diversas geografias.
Se até aqui temos vindo a implementar o programa de privatizações de activos do Estado, com esta concessão do Corredor do Lobito a um consórcio europeu demos um sinal muito claro de que o Estado está realmente a dar ao sector privado o espaço e a importância que lhe pertence, reservando ao Estado o papel de regulador do mercado e criador do ambiente de negócios favorável à livre iniciativa empresarial.
Anunciámos recentemente um conjunto de medidas de estímulo à produção nacional, de que destaco a inclusão mandatória de bens com o selo ‘Feito em Angola’ em todas as contratações públicas que venham a ser lançadas por órgãos do Executivo.
Gostaríamos de ver os nossos estabelecimentos de ensino a serem apetrechados com carteiras feitas em Angola, os grandes edifícios públicos e não só, a utilizar portas, janelas e pavimentos em madeira e rochas ornamentais extraídas e transformadas localmente, a exemplo do que se fez com o novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto.
Estamos a alargar a rede nacional de unidades hospitalares dos três níveis, num esforço grande do Executivo angolano que tomou a decisão certa de reduzir consideravelmente as juntas médicas para o exterior do país e utilizar esses recursos na construção e equipamento de hospitais, na formação e admissão massiva de profissionais de saúde.
Contudo, prevalece um grande problema por resolver, que se prende com o facto de o país importar a totalidade dos medicamentos e vacinas que consome.
O país carece de uma indústria farmacêutica para a produção de medicamentos e vacinas, sendo que o investimento deve ser privado com a garantia de que o Estado será sempre o maior comprador para assegurar o abastecimento do crescente número de unidades hospitalares do sector público que entram em funcionamento todos os anos.
A substituição das importações deve representar uma autêntica oportunidade de negócios e a posição geográfica do nosso país deve continuar a ser explorada como a grande porta de entrada para toda a região austral e central de África.»
Folha 8 com Lusa
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